A Câmara Municipal de Ribeirão destaca a atuação do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, que tem apresentado proposições voltadas à valorização da cidadania, à transparência na saúde pública e à atenção à primeira infância, especialmente no campo da inclusão.

Entre as iniciativas protocoladas neste primeiro semestre legislativo de 2025, destacam-se os seguintes projetos de lei de sua autoria:

📘 Projeto de Lei nº 002/2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Ribeirão nas escolas da rede pública e privada do município de Ribeirão, e dá outras providências.

👉 O objetivo do projeto é reforçar valores cívicos, o respeito aos símbolos nacionais e o sentimento de pertencimento à identidade ribeirãoense desde o ambiente escolar, contribuindo para a formação cidadã de crianças e adolescentes.

📘 Projeto de Lei nº 012/2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos médicos, suas especialidades e horários de atendimento nas unidades públicas de saúde do município de Ribeirão, Pernambuco.

👉 Com essa proposta, o vereador busca assegurar maior transparência e acesso à informação para os usuários do SUS, promovendo o controle social e a melhoria na organização do atendimento médico nas unidades básicas de saúde.

📘 Projeto de Lei nº 013/2025
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para a identificação precoce de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças no município e dá outras providências.

👉 A proposição estabelece diretrizes para que unidades de saúde e instituições públicas apliquem uma ferramenta reconhecida internacionalmente na triagem precoce do autismo, facilitando o encaminhamento a diagnóstico e terapias adequadas ainda nos primeiros anos de vida.

Departamento de Mídias Sociais – CMR | Ribeirão-PE, maio de 2025

O Vereador Melvin Jones reafirma, com esses projetos, o seu compromisso com uma atuação legislativa proativa, voltada à qualidade de vida da população, à eficiência dos serviços públicos e ao fortalecimento dos valores sociais e educacionais no município.