O Poder Executivo encaminhou nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional projeto de lei para realocar recursos e efetuar a quitação de despesas que por ora dependem de autorização da maioria absoluta de deputados e senadores.

Publicado em 15 de março de 2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Congresso Nacional vai realizar sessão nesta segunda-feira (15) para promulgar uma nova emenda constitucional: o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, aprovado na ...

Publicado em 12 de março de 2021

A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Suzana Cordeiro Guerra, disse nesta quinta-feira (11) que o Censo Demográfico terá reforço nos protocolos sanitários em razão da pandemia de covid-19. O Censo Demográfico foi discutido na Comissão Mista de ...

Publicado em 11 de março de 2021

O esforço conjunto das secretarias-gerais da Mesa do Senado e da Câmara dos Deputados resultou na produção do Glossário de Termos Orçamentários, que padroniza o conceito de termos e expressões relacionados à tramitação de matérias sobre o Orçamento público. É ...

Publicado em 05 de março de 2021

O Congresso Nacional deve realizar uma sessão na primeira quinzena de março para analisar vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamentares. Ao todo, são 33 vetos que aguardam votação, com 24 deles trancando a pauta do ...

Publicado em 26 de fevereiro de 2021

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou nesta quinta-feira (25) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o acidente aéreo da Chapecoense.

Publicado em 25 de fevereiro de 2021

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas de bancadas estaduais e do Distrito Federal à proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). O prazo para as sugestões dos parlamentares ...

Publicado em 24 de fevereiro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regula as despesas do Poder Executivo enquanto o Congresso Nacional não aprova o Orçamento Geral da União. O Decreto 10.625, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira ...

Publicado em 12 de fevereiro de 2021

Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS), pediu que o Congresso Nacional, no momento em que renova suas lideranças, tenha a iniciativa na busca de soluções para os problemas graves enfrentados pelo país. O senador ressaltou que é ...

Publicado em 04 de fevereiro de 2021

O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu nesta quarta-feira (3) a harmonia entre os Três Poderes, além da superação de mágoas e antagonismos políticos como forma de garantir a segurança da população em suas necessidades urgentes e a votação ...

Publicado em 03 de fevereiro de 2021